ACESSIBILIDADE
Bem-vindo ao SIC
A Lei Federal nº 12.527/2011, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às
informações públicas.
Caso prefira fazer ou entregar a sua solicitação pessoalmente, faça o download do formulário de requerimento de informações e entregue no endereço do SIC Presencial informado ao lado.
Prazos de resposta ao cidadão: O prazo para resposta é de 20 dias, a contar da data em que o pedido foi registrado. O prazo pode ser prorrogado por 10 dias, mediante justificativa.
Reclamação: O cidadão tem 10 dias, a contar da data em que a solicitação foi encerrada, para enviar uma reclamação. O prazo para a resposta da reclamação é de 10 dias.
Prazo Recursal: 10 (dez dias) contados da ciência da decisão.
Caso prefira fazer ou entregar a sua solicitação pessoalmente, faça o download do formulário de requerimento de informações e entregue no endereço do SIC Presencial informado ao lado.
Prazos de resposta ao cidadão: O prazo para resposta é de 20 dias, a contar da data em que o pedido foi registrado. O prazo pode ser prorrogado por 10 dias, mediante justificativa.
Reclamação: O cidadão tem 10 dias, a contar da data em que a solicitação foi encerrada, para enviar uma reclamação. O prazo para a resposta da reclamação é de 10 dias.
Prazo Recursal: 10 (dez dias) contados da ciência da decisão.
Autoridade competente para o exame dos pedidos: Rafael Soares da Mota
Ver procedimento referente à realização do pedido
Ver procedimento referente à realização de eventual recurso
Quer fazer uma Denúncia?
Denúncias relacionadas ao descumprimento
da Lei de Acesso à Informação (LAI) deverão ser
encaminhadas ao Controle Interno por meio do Sistema de Ouvidoria.
SIC Físico
Setor: Prefeitura de Itaguari - GO
Endereço: Av. Goiás, esq. com a Paraná, Setor Três Poderes
Responsável: Rafael Soares da Mota
E-mail: administracao@itaguari.go.gov.br
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 8h às 11h e das 13h às 17h
Telefone: 62 3396-1155 | 62 3396-1177
Endereço: Av. Goiás, esq. com a Paraná, Setor Três Poderes
Responsável: Rafael Soares da Mota
E-mail: administracao@itaguari.go.gov.br
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 8h às 11h e das 13h às 17h
Telefone: 62 3396-1155 | 62 3396-1177
SIC Físico
Setor: Prefeitura de Itaguari - GO
Endereço: Av. Goiás, esq. com a Paraná, Setor Três Poderes
Responsável: Rafael Soares da Mota
E-mail: administracao@itaguari.go.gov.br
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 8h às 11h e das 13h às 17h
Telefone: 62 3396-1155 | 62 3396-1177
Endereço: Av. Goiás, esq. com a Paraná, Setor Três Poderes
Responsável: Rafael Soares da Mota
E-mail: administracao@itaguari.go.gov.br
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 8h às 11h e das 13h às 17h
Telefone: 62 3396-1155 | 62 3396-1177
Informações Destaque
e-SIC - Acompanhar Solicitação
Preencha seus dados e o Código de Acompanhamento para ACOMPANHAR sua solicitação. Uma cópia de segurança do código foi enviado para seu e-mail.